As Termas Romanas possui o compromisso com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dos usuários, dentro do escopo dos produtos e serviços oferecidos, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto aos usuários e ao mercado em geral.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades do website das Termas Romanas, o usuário declara que fez a leitura completa da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
1.1. Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo nosso usuário ao utilizar as funcionalidades oferecidas no website das Termas Romanas, o que inclui, mas não se limita ao acesso, navegação e contratação/utilização de produtos e serviços. Além disso, o website poderá registrar todas as atividades efetuadas pelo usuário por meio de logs.
1.2. Os únicos dados coletados sem o consentimento do usuário são o endereço IP e geolocalização e, também, os seguintes cookies:
1.3.As informações que as Termas Romanas poderá obter via consentimento do usuário são:
1.4. As Termas Romanas não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo nosso usuário ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
1.5. O website das Termas Romanas também pode fazer uso de tecnologias como:
1.6. É importante destacar que, uma vez no website, o usuário poderá ser conduzido, via link, conteúdos ou serviços, a plataformas conversacionais como chatbot, que poderão coletar suas informações mediante seu consentimento.
2.1. Os dados coletados dos usuários do website das Termas Romanas e os registros das atividades podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
2.2. Consentimento do usuário em relação ao uso de dados:
2.2.1. O consentimento para as finalidades de uso dos dados será colhido de forma individual, sendo que o usuário não é obrigado a conceder seu consentimento a nenhuma delas.
2.2.1.1. Caso o usuário não conceda seu consentimento para as finalidades ligadas diretamente à prestação de serviços pelas Termas Romanas, os serviços não lhe serão disponibilizados.
2.2.1.2. Caso o usuário não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, a prestação de serviços pelas Termas Romanas continuará sendo feita regularmente.
2.2.2. O usuário poderá alterar suas concessões de consentimento mediante abertura de chamado para a área de Segurança da Informação das Termas Romanas ([email protected]), podendo conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
2.3. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:
2.3.1. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial;
2.3.2. De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
2.3.3. De forma automática com as seguintes categorias de empresas que fornecem serviços as Termas Romanas para coletar, processar ou usar dados pessoais em nome e de acordo com as instruções das Termas Romanas e para as respectivas finalidades:
2.3.4. Se essas empresas externas tiverem acesso a dados pessoais, as Termas Romanas garante que as respectivas partes assinaram anteriormente contratos de processamento de dados e confidencialidade com as Termas Romanas para cumprir a legislação aplicável de proteção de dados.
2.4. As Termas Romanas é a única responsável pelo banco de dados formado pela coleta de dados de seus serviços e produtos.
2.5. O uso, acesso e compartilhamento de dados do banco de dados das Termas Romanas serão feitos somente dentro dos limites e finalidades aqui estabelecidos.
2.6. As Termas Romanas também pode compartilhar dados de seu banco de dados com as autoridades, sempre que legalmente exigido.
2.7. O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e detalhes de login viola esta política de privacidade e os termos e condições de uso dos nossos produtos e serviços.
2.8. Internamente, o acesso aos dados do usuário é restrito apenas aos funcionários autorizados das Termas Romanas.
3.1. Os dados de usuários coletados pelas Termas Romanas estão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o estado da técnica disponível. Este período pode ser diferente de acordo com requisitos específicos do cliente. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, as Termas Romanas se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados das Termas Romanas, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
3.1.1. Os dados podem ser apagados antes de 6 (seis) meses, a pedido do usuário, e se não houver obrigação legal de manter esses dados armazenados.
3.1.2. Dados anonimizados podem ser mantidos pelas Termas Romanas por mais de 6 (seis) meses.
3.2. Os dados coletados dos usuários serão armazenados em datacenters SaaSl. Os datacenters podem ser infraestrutura de terceiros, na nuvem ou servidores próprios das Termas Romanas localizados no Brasil ou no exterior.
4.1. Os usuários podem solicitar a visualização ou alteração de informações pessoais por meio de suas contas nos produtos ou serviços ou abertura de chamado para o DPO (Data Protection Officer) através do e-mail [email protected]
4.2. Ao entrar em contato com a área de Segurança da Informação, os usuários podem solicitar uma limitação no uso de seus dados pessoais.
4.3. O usuário pode expressar oposição ao uso de seus dados pessoais ou a exclusão de dados pessoais coletados e registrados pelas Termas Romanas.
4.4. Uma vez terminado o contrato entre o usuário e as Termas Romanas, todas as contas são canceladas e o acesso é revogado.
4.5. Se o usuário remover seu consentimento para finalidades que são essenciais ao funcionamento apropriado dos produtos e serviços oferecidos pelas Termas Romanas, os recursos dos produtos e serviços podem ficar indisponíveis ao usuário.
4.6. As Termas Romanas pode (para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos) manter o histórico de registros de dados do usuário por um período maior do que o estabelecido pela lei ou pelo padrão regulamentar.
5.1. Seus dados pessoais serão processados por profissionais das Termas Romanas nos respectivos departamentos que precisam de acesso aos dados pessoais:
6.1. Os recipientes dos seus dados pessoais (em caso de cópias de segurança) podem estar localizados fora do Brasil, onde as leis de proteção de dados podem não ser equivalentes à lei de proteção de dados do Brasil. Nesses casos, o recipiente será solicitado a tomar medidas para proteger seus dados de acordo com leis de proteção e privacidade de dados vigentes.
6.2. Tomaremos todas as medidas necessárias para assegurar que as transferências para tais organizações sejam adequadamente protegidas de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável, por exemplo, assinar um acordo com as cláusulas contratuais padrão estipuladas pelas leis de privacidade vigentes da região (Por exemplo, GDPR (General Data Protection Regulation) para países da UE.
6.3. Se for necessária uma transferência de dados para autoridades oficiais em países fora do Brasil (os chamados países terceiros), e se não for exigido por lei, ao consentir com esta Política de Privacidade, você nos deu o seu consentimento expresso para que a transferência de dados internacional ocorra.
7.1. As Termas Romanas pode alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao website das Termas Romanas ou em seus produtos e serviços oferecidos.
7.1.1. Ocorrendo atualizações significativas neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, as Termas Romanas notificará o usuário através das ferramentas disponíveis nos produtos e/ou ferramentas de suporte disponíveis.
7.2. Se você tiver dúvidas sobre esta política, entre em contato com as Termas Romanas através do canal [email protected]
7.3. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados coletados pelas Termas Romanas, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação das Termas Romanas, obrigatoriamente.
7.4. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso usuário resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
7.5. O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea, plataformas conversacionais ou qualquer outra forma virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pelas Termas Romanas, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
8.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Beacons: São pequenos dispositivos que utilizam tecnologia Bluetooth Low Energy (BLE), que emitem sinais que podem ser captados por recursos tecnológicos, possibilitando a interação entre o usuário e o recurso tecnológico. Os Web Beacons são programações que tem como finalidade monitorar a navegação de um usuário em uma página na Internet.
Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor da Plataforma para o computador dos usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links acessados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários na Plataforma, de acordo com o seu perfil.
Conta de Acesso: Credencial de um usuário que pode ser necessária para utilizar ou acessar áreas restritas ou produtos e serviços das Termas Romanas.
DPO: Data Protection Officer. O responsável pelos dados pessoais dos usuários dentro das Termas Romanas, no que tange a proteção e privacidade dos dados. IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet
Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas no website das Termas Romanas ou seus produtos e serviços.
Session ID: Identificação da sessão do usuário no processo de compra de serviços ou quando é efetuado o acesso à área restrita.
Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pela pelos produtos e serviços das Termas Romanas.
9.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
9.2. Dúvidas ou solicitações em matéria de Privacidade podem ser encaminhadas ao atual Responsável pela Proteção dos Dados (Data Protection Officer) das Termas Romanas pelo e-mail [email protected] ou pelo endereço abaixo indicado:
Restinga Seca
ERS 149,
CEP 97200-000
Agradecemos por sua atenção, e seja bem-vindo (a) as Termas Romanas!