Termos de Uso

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1. Acordo de Termos

O site Câmara de Vereadores de São João do Polêsine, permite o acesso e a utilização deste website sujeito a este termo de uso. Serviços específicos disponíveis através deste Site podem incluir termos adicionais, que são incorporados a este termo. Por favor, leia esse Termo e quaisquer termos adicionais cuidadosamente antes de acessar ou usar este Site. Para o uso do site, o usuário deve primeiro concordar com estas condições. Ao usar ou acessar o site, o usuário automaticamente está aceitando esses termos e garantindo que tem 18 anos de idade ou mais. Se for empresa ou entidade legal, o usuário declara e garante que tem autoridade para ligar a entidade a estes termos.

2. Modificação dos Termos

Podemos alterar este Termo periodicamente. Nesse caso, se forem feitas alterações no Termo, iremos notificá-lo, colocando um aviso destacado no Site e/ou envio de um e-mail para o seu endereço de e-mail. Qualquer alteração neste Termo será imediatamente efetivada para os novos usuários do Site, caso contrário, essas mudanças serão efetivadas após trinta dias do envio de uma notificação por e-mail para o usuário ou trinta dias após a publicação de um aviso no Site. O usuário é responsável, em todos os momentos pela atualização de sua conta, bem como do endereço de e-mail.

3. Suas Informações

Para determinados usos do Site, Câmara de Vereadores de São João do Polêsine pode exigir que o usuário forneça informações pessoais (tais como identificação ou informações de contato).

4. Privacidade

O usuário concorda e autoriza a utilização dos seus dados pessoais, em conformidade com a Política de privacidade do site Câmara de Vereadores de São João do Polêsine.

5. Conduta do Site

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir com as seguintes diretrizes:

Não é permitido postar ou transmitir informação, dado, texto, software, gráficos, sons, fotografias, vídeos, mensagens ou outro conteúdo que seja ilegal, ofensivo, impreciso, difamatório, obsceno, fraudulento, prejudicial, ameaçador ou abusivo.
Não interferir no uso de outros usuários do Site.
Não postar ou fazer upload de qualquer vírus, worms, arquivo corrompido ou outro software capaz de perturbar, incapacitar ou prejudicar o funcionamento do Site.

Irá cumprir com este Termo e quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis (incluindo quaisquer leis relativas à exportação de dados ou software para os Estados Unidos ou outros países relevantes).
Não é permitido usar o Site para divulgar ou vender produtos ou serviços para os outros ou se envolver em atividades como concursos, sorteios ou esquemas de pirâmide.
Não se passar por qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
Não enviar ou transmitir conteúdo que o usuário não tem o direito de publicar ou transmitir sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (tais como informação privilegiada, informações confidenciais, etc).
Não usar o Site para solicitar, obter ou armazenar dados pessoais ou senhas de outros usuários.

6. Violação do Termo

Se o usuário violar qualquer item do Termo ou informações de outros usuários postadas no Site, ou se Câmara de Vereadores de São João do Polêsine acreditar que sua conduta ou conteúdo é ofensivo ou ilegal, que viola os direitos ou ameaça prejudicar terceiros, reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis, incluindo a remoção de conteúdo do Site, notificação das autoridades competentes sobre a fonte do conteúdo, impedindo-o de acessar o Site e promover o encerramento de sua Conta.

7. Links de Terceiros no Site

A Câmara de Vereadores de São João do Polêsine ou terceiros podem fornecer links do Site para outros Sites ou serviços; não tem controle sobre sites e Serviços de Terceiros; não endossa e não é responsável por quaisquer sites e Serviços de Terceiros ou pela informação, material, produtos ou serviços contidos ou acessíveis através dos sites e Serviços de Terceiros. O usuário reconhece que Câmara de Vereadores de São João do Polêsine não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano causado ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer informação, material, produtos ou serviços. Todos os sites e serviços de terceiros têm seus próprios termos de uso e políticas de privacidade diferentes das nossas. Os termos do site Câmara de Vereadores de São João do Polêsine e Política de Privacidade apenas se aplica exclusivamente a este e não se aplicam a todos os sites e Serviços de Terceiros.

Podemos permitir que terceiros forneçam certas informações apresentadas no Site. Qualquer informação de terceiros não é patrocinada, apoiada, recomendada, ou licenciada pela Câmara de Vereadores de São João do Polêsine. O usuário deve contatar diretamente a terceiros e/ou suas referências para as informações mais precisas.

Sua interação correspondente ou transações com terceiros através do Site, incluindo a participação em promoções ou de e-commerce e quaisquer termos, condições, garantias ou representações associadas com interações de Terceiros, são exclusivamente entre o usuário e tais terceiros. O usuário concorda que o site Câmara de Vereadores de São João do Polêsine não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos em conexão com suas interações de Terceiros ou a presença de tais terceiros no site. A Câmara de Vereadores de São João do Polêsine reserva o direito (mas não é obrigado), de monitorar ou tomar qualquer ação que considerar útil relativamente, nas disputas entre o usuário e terceiros usando o Site.

8. Posse dos Direitos de Conteúdo e Propriedade Intelectual

O Site Câmara de Vereadores de São João do Polêsine e seus licenciadores são proprietários do Site e de todo conteúdo nele inserido e de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com o que precede. O usuário não pode sob qualquer hipótese copiar, distribuir, vender, alugar, executar, sublicenciar, modificar ou preparar trabalhos derivados do Site ou o Conteúdo do Site, no todo ou em parte, exceto quando expressamente autorizado. Qualquer uso do Site não expressamente permitido por estes Termos será considerado violação destes Termos e violação dos direitos autorais, marcas e outras leis.

O site Câmara de Vereadores de São João do Polêsine irá considerar qualquer comentário ou sugestão que o usuário fornece como não-confidencial e não-proprietária. O usuário concede à Câmara de Vereadores de São João do Polêsine o direito de usar qualquer comentário ou sugestão que fornece de qualquer maneira e para qualquer finalidade, sem qualquer obrigação de compensar.

9. Política de Violação de Direitos Autorais

O site Câmara de Vereadores de São João do Polêsine leva reivindicações de violação de direitos autorais a sério. Nós vamos responder a acusações de violação de direitos autorais, conforme a lei aplicável e manter uma política de encerrar as contas de infratores reincidentes. Se o usuário acredita que quaisquer materiais acessíveis a partir do Site viola seus direitos autorais, o usuário pode solicitar a remoção desses materiais (ou acesso aos mesmos) a partir do Site, enviando notificação por escrito ao nosso endereço de e-mail [email protected].

O aviso prévio deverá incluir substancialmente o seguinte:

Sua assinatura física ou eletrônica

Identificação de direitos autorais da obra que o usuário acredita ter sido violada ou se o pedido envolve várias obras no Site, uma lista representativa de tais trabalhos;
Identificação do material que o usuário acredita estar violando de forma suficientemente precisa para nos permitir localizar o material.
Informação adequada pela qual podemos entrar em contato (incluindo o seu nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail).
Uma declaração de que o usuário tem uma boa fé, que o uso do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
Uma declaração de que as informações na notificação por escrito são precisas.

Uma declaração, sob pena de perjúrio, que o usuário está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

10. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.

Agradecemos por sua atenção, e seja bem-vindo (a) à Câmara de Vereadores de São João do Polêsine!